Presidente da câmara recebe procuradoras especiais da Mulher

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT) recebeu, na manhã de segunda-feira (16), a procuradora especial da Mulher no Legislativo, vereadora Cláudia Araújo (PSD), e a procuradora adjunta, vereadora Daiana Santos (PCdoB). Ambas assumiram a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara pelo período entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2021, em substituição à vereadora Lourdes Sprenger (MDB), conforme acordo de rodízio da bancada feminina da Casa frente à pasta.

Nesse segundo semestre de 2021, a vereadora Daiana Santos segue como Vice-Procuradora Especial da Mulher da Câmara. "Reafirmo o compromisso de fazer da Procuradoria um órgão ativo e atuante na sociedade, que acolha e encaminhe soluções para as violências sofridas diariamente por todas as mulheres. Toda e qualquer desigualdade e preconceito devem ser enfrentados por todas nós, enquanto pessoas politicamente ativas na sociedade", afirmou Daiana.

Bins Ely desejou às atuais coordenadoras “bom trabalho nas futuras ações da Procuradoria em favor das mulheres”. Durante o encontro, Cláudia Araújo informou que está sendo elaborada a programação para o segundo semestre, como a criação de espaço virtual no aplicativo Instagram para divulgar eventuais ações da Procuradoria. Daiana ratificou que serão propostas atividades online ou, na medida do possível, presenciais, seguindo os protocolos sanitários.

Procuradoria Especial da Mulher

O espaço foi criado, por resolução da Câmara, em junho de 2015. A Procuradoria Especial da Mulher tem como missão zelar pelos direitos da mulher, bem como fiscalizá-los, controlá-los e incentivá-los, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero. A Procuradoria tem como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade na busca permanente pela universalização dos direitos humanos. Representa as mulheres, recebe denúncias de violência e as encaminha aos órgãos competentes. Trabalha, ainda, em favor da aprovação de projetos de lei e de emendas à Constituição e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados, além de zelar pela participação mais efetiva das vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre nos órgãos e nas atividades do Legislativo, entre outras ações.