Porto Alegre dá mais um passo na luta contra a violência de gênero

Porto Alegre viu em 2020 um recorde preocupante no número de feminicídios: 10 mulheres foram assassinadas e 114 sofreram tentativas de assassinato, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do RS. O relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) afirma que, somente no primeiro semestre do ano passado, 648 mulheres foram mortas no Brasil, a maioria delas negras e vivendo uma dura desigualdade social.

Com uma escalada crescente na violência contra as mulheres, a Capital ganhou nesta quinta-feira (27) mais um aliado na luta da defesa das mulheres: a Procuradoria Especial da Câmara empossou seu conselho político. Com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação parlamentar voltadas à promoção dos direitos das mulheres, seu empoderamento e participação política, o conselho é composto por vereadoras no exercício do mandato na Câmara de Porto Alegre ou suas representações; Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre; Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Porto Alegre; presidência da Câmara de Porto Alegre ou sua representação; e setores da Casa (RH, Comunicação e Gabinete Médico).

Foto: Martha Izabel/CMPA

A vice-procuradora especial, vereadora Daiana Santos (PCdoB), afirmou que pretende fazer da Procuradoria um órgão ativo e atuante na sociedade, que acolha e encaminhe soluções para as violências sofridas diariamente por todas. “Queremos que este seja mais um espaço de acolhimento e enfrentamento às violências que as mulheres sofrem diariamente, e não apenas as violências físicas. Toda e qualquer desigualdade e preconceito devem ser enfrentados por todas nós, enquanto pessoas politicamente ativas na sociedade. Mulheres cisgênero e transgênero: esse é um espaço para todas”, destacou.

Daiana também destacou que, atualmente, a Câmara Municipal conta com quatro representantes negras. “Pela primeira vez na história desta casa temos quatro vereadoras negras ocupando um espaço onde, até bem pouco tempo atrás, éramos vistas apenas como profissionais de manutenção e de limpeza, e não aqui, representando e podendo deliberar aquilo que é importante para todas nós. A bancada do PCdoB é 100% feminina. Estamos juntas no enfrentamento as mais diversas formas de violência e violação dos direitos das mulheres. Nossa intenção real é tratar o enfrentamento sempre pensando na justiça social, pois nosso inimigo em comum é a violação dos direitos”, frisou.

Presidida pela Procuradora Especial, vereadora Lourdes Sprenger, a Procuradoria Especial da Mulher foi instituída com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação parlamentar voltadas à promoção dos direitos das mulheres e na sua participação política. A PEM tem como prerrogativas fazer o controle social de políticas públicas de igualdade de gênero no município, recebimento de denúncias, entre outros.

"O que se enquadra como violência contra a mulher não é só espancamento. Temos a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, a violência nas redes sociais. A participação de todos é fundamental para zelar pelos direitos, fiscalizar e criar mecanismos para diversas situações que possam ocorrer, especialmente, quanto à desigualdade de gênero”, disse a Procuradora.

Texto: Júlia Soares/Gabinete Daiana Santos

MTB: 18880/RS

Contato: (51) 99243-0162