Perspectivas sociais do racismo no Brasil

Por Gabriel Melo - Economista formado na UFRGS e responsável pela assessoria técnica de Políticas Públicas, Orçamento e Finanças da Mandata

Edição: Júlia Soares

O racismo estrutural é um fenômeno social multifacetado que atua nas mais diversas instâncias da realidade social. Ele pode ser percebido e mensurado desde a precariedade maior no mercado de trabalho, até a menor expectativa de vida para as pessoas negras, por exemplo. Alguns dados coletados durante os últimos meses mostram, de forma prática, os seus efeitos nos âmbitos da saúde, do mercado de trabalho, da educação e em relação aos efeitos da COVID-19 na saúde da população negra do Brasil.

Racismo e a saúde pública

Segundo pesquisa divulgada pelo portal UOL , o racismo afeta a saúde e diminui expectativa de vida dos negros ao dificultar acesso a tratamentos. Implantada em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra revelou que 11,9% dos negros já se sentiram discriminados em um serviço de saúde. Além disso, também se descobriu que a precocidade das mortes, as doenças mais frequentes, os altos índices de violência obstétrica e mortalidade materna e infantil é algo muito mais latente à população negra.

Na pesquisa intitulada “A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal do Brasil” concluiu que as mães negras são mais propensas a ter um pré-natal inadequado (67,9%), recebem menos orientações sobre complicações no parto (41,4%), têm mais chances de não ter um acompanhante (33,8%) e recebem menos anestesia durante o corte no períneo (10,7%). Há casos mais pontuais, mas não de menor importância, tais como, segundo a UNICEF, há 25% mais chances de uma criança morrer no país caso ela seja negra.

Racismo e o mercado de trabalho

Pessoas negras apresentam historicamente não apenas as maiores taxas de desemprego, mas também um nível maior de informalidade nas vagas que ocupam. Além disso, uma pesquisa realizada pela UNICEF apontou que 64,78% das crianças e adolescentes que trabalham no Brasil são negros.

Em 2020, a diferença entre a taxa de desemprego entre brancos e pretos atingiu, o pior nível desde 2012. Segundo dados do IBGE, enquanto o índice para pretos está em 17,8% e para pardos, 15,4%, a taxa para brancos fica em 10,4%. Considerando as pessoas desempregadas em julho de 2020, verificamos que no grupo dos que “não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar na semana anterior” 65,5% eram trabalhadores negros e 33,6% de brancas/os. Já o grupo dos que “não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade, mas gostariam de trabalhar na semana anterior” era formado 66,7% por pessoas negras, e 32,3% por pessoas brancas.

Racismo e a educação

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetização dos negros é de 9,1% - quase três vezes maior do que a de brancos, que é de 3,9%. A medida que aumenta a idade, verificamos também o crescimento das desigualdades de escolaridade: quando comparamos brancos e negros de 15 a 17 anos ou de 18 a 24 anos, as pessoas negras percentualmente têm muito menos chance de estarem frequentando a escola. Ainda segundo o IBGE, negros frequentam menos universidades e tem menor taxa de conclusão do ensino médio.

Importante pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostrou que a mobilidade familiar através da educação é maior para brancos. No estudo foi verificado que a mobilidade educacional para filhos com pais negros é menor para todos os graus de escolaridade. Isso significa que pais pretos tendem a ter uma proporção menor de filhos com mesma escolaridade ou maior que a sua – para todos os níveis de renda e escolaridade – em relação a pais brancos.

Racismo e covid-19

Quanto aos fatores de opressão social que atuam sobre os indivíduos, a interseccionalidade entre o racismo e a COVID-19 apresenta diversas evidências de que as pessoas negras morrem mais por conta da COVID-19 dada a sua maior vulnerabilidade social. Também é possível quantificar essa situação de vulnerabilidade pelo fato de o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal ter beneficiado mais a população negra em relação a população não negra.

Homens negros, moradores de periferias, são os mais vulneráveis à COVID-19. Segundo pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), quase 60% dos óbitos por COVID-19 em 2020 no Estado de Minas Gerais foram de homens negros.

Um relatório apresentado pela Rede Nossa São Paulo demonstrou que bairros da capital paulista com mais pretos e pardos têm mais mortes por COVID-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, o coronavírus é mais letal entre negros no Brasil .

Uma nota técnica feita pelo centro de pesquisa MADE-USP, mostrou que foram as pessoas negras, e mais especificamente as mulheres negras, quem mais se beneficiou com o auxílio emergencial. Isso demonstra que as famílias chefiadas por mulheres negras são ainda as mais vulneráveis economicamente.

Outro fato relevante a ser considerado é o trabalho remoto durante o período da pandemia que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foi realidade para 17,6% dos ocupados (não afastados) brancos e para apenas 9% para os negros em mesma situação. Somente cerca de um terço do total de trabalhadores ocupados em atividade remota era composta de trabalhadores negros.

Racismo e a fome

Durante a pandemia de COVID-19, a insegurança alimentar afetou muito mais as pessoas negras, sobretudo as mulheres. Estudo do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça, com sede na Universidade Livre de Berlim, mostrou que mais de 125,6 milhões de brasileiros sofreram algum tipo de insegurança alimentar durante a pandemia.

Nesse estudo demonstrou-se que a fome está presente em 25,5% das casas chefiadas por mulheres, quase o dobro da encontrada em domicílios em que a pessoa de referência é um homem, que é de 13,3%. Quando a pessoa é negra, a insegurança sobe para 67,5%.

Conclusão

Pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) identificou que o perfil social típico de quem está na linha da pobreza extrema é formado por mulheres de periferia, chefes de família, negras e com baixo nível de escolaridade. Pelo levantamento realizado, a insegurança alimentar cresceu em todo o Brasil, mas as desigualdades realçaram-na, sobretudo para a população negra.

O racismo estrutural atua de tal forma que impõe problemas a todas as instâncias da realidade da população negra. Assim, a resolução do problema é complexa pois implica em modificarmos o arranjo social de forma abrangente. Todas as formas em que o racismo foi abordado são, na verdade, sintomas de uma sociedade que tem o preconceito como valor moral. Para superarmos o racismo estrutural, contudo, é preciso entender o que ele é e qual sua essência.

Se todas as pessoas extinguissem atitudes racistas entre hoje e amanhã, ainda assim o racismo estrutural permaneceria na sociedade, pois se trata de um fenômeno social que está para além das vontades individuais do sujeito. Ele estrutura não somente a forma de pensamento das pessoas, mas também a forma como estão constituídas as instituições sociais. Modificar a forma de pensamento das pessoas extinguiria apenas parte do problema.

Enquanto fenômeno, o racismo existe principalmente porque há uma construção social, alicerçada na economia, no direito, na medicina, na cultura, entre outras áreas que nos estruturam, que permite essa distinção racial. Parte da solução passa por modificar a estrutura social que constitui as nossas instituições.

Conforme apontado nas pesquisas aqui trazidas, o racismo é presente e vivenciado diariamente por pessoas negras nas mais diversas instâncias do viver. Em uma sociedade que muitas vezes prega ideais meritocráticos, é como se as pessoas pretas largassem uma posição atrás em qualquer situação cotidiana. Com dificuldades no acesso à educação, à saúde, ao emprego e ao alimento. Em um contexto de pandemia global, esses abismos sociais ficaram ainda mais em evidência.