Prédio da diretoria de Direitos Humanos de Porto Alegre está em situação precária

Sem higienização desde dezembro, prédio da diretoria de Direitos Humanos de Porto Alegre não oferece acolhimento à população vulnerável

Em plena pandemia de COVID-19, o prédio da Diretoria-Geral de Direitos Humanos de Porto Alegre (DGDH), localizado na Rua dos Andradas, número 1643, está há mais de um mês sem serviços de higienização. Diante da denúncia de descaso, a vereadora Daiana Santos visitou o local na manhã desta quarta-feira (27) para verificar a situação do órgão.

Ante o piso acarpetado, com muitos locais sem lâmpadas, salas pequenas e sem ventilação - que não oferecem boas condições de atendimento e acolhimento -, a vereadora ouviu relatos de servidoras (es) temerosas (as) pela sua saúde e a de familiares, já que não tem previsão da volta dos serviços de limpeza no local.

- O que me deixa preocupada é a questão sanitária. Mais de um mês sem higienização, ainda mais em um período de pandemia. Os servidores colocados em risco, colocando suas famílias em risco. As pessoas precisam saber o que está acontecendo - afirmou a vereadora.

A Diretoria de Direitos Humanos concentra as unidades de direitos da Mulher, do Idoso, dos Povos Indígenas, Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável, de Políticas Públicas para a Juventude, e de Diversidade Sexual e de Gênero - essa última com a porta trancada, sem atendimento presencial.

A população de Porto Alegre segue desassistida pelo Executivo Municipal, que ainda não nomeou titular para a pasta. Claudio Franzen, que responde interinamente pela DGDH, recebeu a vereadora, e afirmou que está em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, também à espera de providências. Na conversa com Franzen, Daiana reafirmou a importância da Diretoria de Direitos Humanos para a população vulnerável de Porto Alegre:

- Esse é um espaço de referência que já deveria estar a pleno funcionamento. Nossa mandata está de portas abertas e é necessário que a gente tenha esse diálogo para construir coisas que são importantes para a cidade. Independente de situação ou oposição, estamos falando da população, de quem precisa de um atendimento. Quando negligenciam um espaço como esse é a nossa vida que está sendo negligenciada.

No último ano, 11 mulheres foram vítimas de feminicídio em Porto Alegre - no Rio Grande do Sul, 76 mulheres foram assassinadas em 2020, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Ainda assim, há quase um mês o Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto (CRAM) não conta com uma coordenação - fato que motivou a visita da vereadora.

As mulheres que chegam até o local são encaminhadas por outros órgãos, como postos de saúde e Delegacia da Mulher. Elas chegam em busca de acolhimento e encaminhamento, e se deparam apenas com duas assistentes sociais impossibilitadas de prestar todo o ciclo de atendimento necessário a pessoas em situação de risco, pois não há atendimento psicológico ou jurídico.

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o CRAM é “um dos principais espaços estratégicos da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e visa a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento intersetorial e interdisciplinar (psicológico, social e jurídico)”. Conforme relato de uma servidora, lá, os servidores sentem-se “levando nas costas, levando a política quase com a barriga para o serviço não parar”.

- Nosso tensionamento é justamente para que a estrutura seja garantida. Não vamos compactuar com isso - declarou Daiana.

Texto e fotos: Júlia Soares/Gabinete Daiana Santos