Bancada do PCdoB propõe desarquivamento de projeto que cria Conselho Municipal LGBTQIA+
Proposição tem como objetivo formalizar um canal institucional entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e os movimentos sociais
Foto: Emanuelle Licht/Gabinete Daiana Santos
Os vereadores Daiana Santos e Giovani Culau solicitaram nesta sexta-feira (4) o desarquivamento do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Conselho Municipal LGBTQIA+) e o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FMLGBT-POA).
Segundo o texto, a proposição tem como “objetivo formalizar um canal institucional entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e os movimentos sociais, com amplo protagonismo desses”.
O projeto, proposto pelo ex-vereador Marcelo Rocha (PSOL) em 2017, estava arquivado na Câmara Municipal e deverá retornar à tramitação na casa a partir da próxima segunda-feira (7). O movimento dos vereadores busca marcar e celebrar a primeira bancada 100% LGBTQIA+ da história da Câmara de Vereadores da Capital. Culau é suplente da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), que está em licença médica, e representa o Movimento Coletivo.
Para a vereadora Daiana Santos, é importante celebrar a conquista da bancada do PCdoB, mas também marcar posição e trazer a atenção da população e do Governo para a luta dos direitos LGBTQIA+. “É papel do Poder Público Municipal ser um apoio à sociedade civil nessa luta, dando o suporte necessário para que as pessoas LGBTQIA+ atinjam igualdade de direitos. Precisamos usar as ferramentas institucionais de que dispomos para o combate à LGBTfobia em Porto Alegre”, ressalta”.
“O Movimento Coletivo disputou a eleição com a intenção de trazer para Câmara de Vereadores de Porto Alegre uma transformação da lógica de fazer política e representatividade para dentro dessa casa. Nesta semana demos um recado de que a política pode ser sim, mais coletiva. Transformamos essa luta por representatividade em ação concreta dentro da Câmara de Vereadores quando encerramos a semana com o encaminhamento da constituição do Conselho Municipal LGBTQIA+”, afirmou Culau.