Propostas
Mulheres
As mulheres foram as primeiras a se levantar contra Bolsonaro, pois são as que mais sofrem quando falta comida, gás ou vaga na creche. Como esperança e dignidade são palavras femininas, temos as seguintes proposições:
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Empresa cidadã - diversidade, trabalho e renda: estender os benefícios fiscais do empresa cidadã para empresas que contratem mulheres negras
Igualdade de salário e de poder: lutar e propor leis que deem às mulheres chance de equiparação salarial e, além disso, de poderem ocupar de maneira equivalente postos de comando nas empresas
Atualização da Lei Maria da Penha: Atualizar a Lei Maria da Penha para que esta trate do reconhecimento não só da ampla gama de violências (física, psicológica, patrimonial, moral etc.) às quais as mulheres estão expostas, mas também que passem a ser consideradas violências para além do âmbito doméstico. Além disso, incorporar à lei as novas formas de violências emergentes do mundo digital, tal como exposição das mulheres nas redes sociais.
Política de renda para as mulheres: lutar pelo desenvolvimento social priorizando a geração de trabalho e renda para as mulheres
Centros integrados de saúde da mulher: criação de espaços com atendimento humanizado que sejam centros de referência para a saúde sexual, física, psicológica da mulher de forma integral. Nestes, haverá distribuição de absorventes higiênicos, aulas expositivas de orientação sexual e de planejamento familiar, disponibilização de exames preventivos ao câncer de colo de útero, mamografia, além de atendimento à gestante e oferecimento de aborto seguro e legal. Nestes espaços, portanto, trabalharão profissionais preparados política e tecnicamente para o atendimento específico de mulheres cis e da população trans, pensados para o seu acolhimento, pois lutamos por uma saúde inclusiva, preventiva, comunitária e humanizada, que vise combater a saúde como fonte de lucro.
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Juventude negra
Bolsonaro Sai, Cotas FICAM: luta incansável pela renovação da lei de cotas e sua ampliação para os programas de pós-graduação. Além disso, buscaremos que seja incorporada na lei de cotas assistência estudantil adequada para que os estudantes possam permanecer nas universidades
NINGUÉM DE NÓS A MENOS: desenvolvimento de políticas de oportunidade para a juventude negra. Um país bom para o nosso povo é bom para todo mundo. Na campanha municipal falávamos com Manuela: uma cidade boa e segura para as mulheres é boa e segura para todo mundo. Quando falamos de oportunidades é preciso fazer o paralelo com a juventude negra. Se o país gera oportunidades para jovens negros ele gera oportunidades para todo mundo
Programa “Ninguém fora da escola”: a população negra é a mais penalizada pela destruição dos programas sociais e, portanto, precisam muitas vezes de auxílios públicos para que suas crianças permaneçam na escola. Portanto, buscaremos ativamente para que sejam disponibilizados, dentre outras coisas, transporte e alimentação adequada para combater a evasão escolar das crianças pretas.
As balas perdidas e os corpos negros: a população negra é quem mais sofre os episódios de balas perdidas - inclusive muitas crianças negras. Portanto, proporemos a criação de um programa específico e voltado diretamente para a investigação e punição aos responsáveis por todos assassinatos e chacinas no país.
Pelo Fim do encarceramento em massa: Somos um dos países que mais prende o mundo, sem às vezes nem mesmo haver um julgamento adequado aos suspeitos que, infelizmente, são na sua ampla maioria pessoas negras. Portanto, proporemos investimento em inteligência como política de segurança preventiva.
Fortalecimento de políticas públicas voltadas para a saúde mental: todos problemas sociais por nós enfrentados trazem consequências não só puramente físicas, mas também mentais. Desta maneira, indicaremos a criação de políticas públicas voltadas para cuidar da saúde mental da população - especialmente para a população negra, que é mais afetada.
Por uma agenda Antirracista: Criar e impulsionar uma agenda antirracista que promova a reparação histórica às pessoas negras e indígenas a consciência social quanto a natureza estrutural do racismo e a criação de políticas públicas concretas de enfrentamento desta violência;
LGBTI+
Estatuto LGBTI+ - existir e amar é direito, não crime!
Garantir na lei os direitos da população LGBTI+, tal como casamento, união estável, herança, adoção e licenças, direitos sexuais e reprodutivos, além de equiparação a crime de racismo os crimes de discriminação e de violência, bem como direito a inscrição em programas sociais - habitacionais e empreendedorismo, por exemplo.
Casa de acolhimento LGBTI+: Propor a criação de casas de acolhimento para a população LGBTI+;
Inclusão do recorte LGBTI+ no Censo: Realização do censo LGBTI+, com o mapeamento de dados sobre a população LGBTI+ e de violência LGBTfóbica para a construção de políticas para esta população;
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Nacionalização da Transcidadania: Tornar o programa Transcidadania, que promove o acesso a emprego e renda para população trans e travesti, um programa nacional.
Cotas para Trans: defender um programa de cotas para população trans e travesti no serviço público e privado;
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Diversidade no Esporte: Defender o fortalecimento de políticas para valorização da diversidade no esporte;
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Trans Educação: Criação de programas de educação e profissionalização de travestis, pessoas trans e LGBTs em vulnerabilidade social.
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Saúde Trans: Fortalecimento de uma política de saúde integral da população LGBTI+.
Povos de Matriz Africana
Procuradoria nacional dos povos de matriz africana: criação de uma procuradoria para as pessoas poderem ser veladas dentro das casas religiosas.
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Luta contra a Fome
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Permanência estudantil: programas que garantam segurança alimentar nas escolas e universidades.
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Alimentação orgânica: Lutamos pelo acesso a alimentos saudáveis e orgânicos para toda a população e hortas comunitárias em escolas e nos territórios marginalizados. Assim, defendemos uma política que conecte produtores e consumidores e para possibilitar autonomia de escolha de alimentos num paradigma de soberania alimentar.
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Cozinhas solidárias: lutar por orçamento para fortalecer e ampliar as cozinhas solidárias do MTST.
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Educação
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Universidades federais: reforma universitária com autonomia universitária, mais democracia e participação das comunidades acadêmicas, fortalecimento da extensão e da conexão da universidade com a sociedade
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Rediscussão do ensino médio: rediscussão da Reforma do Ensino Médio em que haja participação massiva das escolas, estudantes, professores e família, além de pesquisadores do campo da educação.
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Cidade
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Urbanização democrática: Há uma crise de moradia no Brasil, com pessoas vivendo nas ruas, em situação precária, ou que precisam escolher entre pagar aluguel e comprar comida. Precisamos de candidaturas dispostas a encampar projetos que reorganizem territórios urbanos para o direito à cidade e que defendam a população da ameaça de despejos violentos pelo estado.
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Trabalho e Dignidade
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Direitos dos entregadores de APP: garantir mecanismos urgentes de regulamentação do trabalho em aplicativos e plataformas digitais, a fim de mitigar a precariedade sob a qual estes trabalhadores estão colocados
Reformas econômicas para o povo: lutaremos para reverter as reformas anti-povo, pautando a redução da jornada de trabalho e reforma tributária progressiva.
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Priorização econômica das mulheres: política para retomar o desenvolvimento e priorizar as mulheres na geração de trabalho e renda, pois estas são as mais impactadas pela crise.
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Democracia
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Reformas democráticas: defendemos o fortalecimento de movimentos sociais de reforma agrária, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais não somente em relação a projetos a serem votados, mas também em aliança na luta cotidiana.
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Defesa dos povos originários: trabalharemos pela defesa dos povos originários, sua cultura, ancestralidade e seu direito à terra.
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Juntos pela sustentabilidade: Luta pela sustentabilidade ambiental e uma agenda ambientalista séria e atenta às urgências do nosso tempo, defendendo o uso adequado dos recursos naturais para reduzir impactos no meio ambiente.
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Direito amplo pela moradia: a moradia é um direito humano fundamental, lutamos contra o despejo e remoções que tenham como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais. Precisamos encontrar soluções que garantam o direitos à moradia das comunidades ameaçadas, das pessoas em situação de rua, e também se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas.
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